A

André Luis Marques Ferraz

Belém (PA)

0seguidor77seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Eleitoral, 20%

Recomendações

(2)

T

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANCA: RMS 5567 SP

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DENEGADA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DECRETADA A PERDA DE CARGO DE VEREADOR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, A CÂMARA MU...

2

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 1109 MG XXXXX-4

DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. FGTS. DEPÓSITO EFETUADO POR EQUÍVOCO. LEVANTAMENTO PELA REQUERIDA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR O VALOR DO DEPÓSITO INDEVIDO. ARTIGO 964 DO CC/191...

2

Perfis que segue

(77)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(21)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta